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Valdo Siqueira Piske

Serra (ES)

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Direito Processual Penal, 50%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Direito Penal, 50%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Comentários

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Valdo Siqueira Piske

Comentário · há 5 anos

2.O valor pago a título de pensão alimentícia será sempre 30% dos rendimentos?

Cyntia Costa Advocacia · há 5 anos

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Valdo Siqueira Piske

Comentário · há 5 anos

1.O que de fato são os alimentos? O que eles abarcam e como devem ser calculados?

Cyntia Costa Advocacia · há 5 anos

Parabéns pelo artigo!

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Recomendações

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Cyntia Costa Advocacia

Artigo · há 5 anos

2.O valor pago a título de pensão alimentícia será sempre 30% dos rendimentos?

Tanto o código civil quanto a lei de alimentos, não definem quaisquer porcentagens para a fixação da pensão alimentícia. O que a lei determina, é que os alimentos deverão ser fixados levando em...

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Cyntia Costa Advocacia

Artigo · há 5 anos

1.O que de fato são os alimentos? O que eles abarcam e como devem ser calculados?

Quando o assunto é alimentos, pensamos imediatamente em alimentos propriamente ditos. Ou seja, acreditamos que a pensão alimentícia será paga apenas para suprir a fome do alimentado. Ocorre que, o...

3

Fernando de Liz Santos

Comentário · há 8 anos

A necessidade da fundamentação para o recebimento da peça acusatória

Rômulo de Andrade Moreira · há 8 anos

Ótimo texto Dr. Romulo. Toda decisão judicial efetivamente deve ser fundamentada, quem dirá aquela que transforma uma pessoa em Réu no processo criminal.

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